28 de dez. de 2011

Feliz 2012 à todos os amigos e companheiros

 Desejo à você que se dedicou esse ano por um futuro melhor, você que lutou e andou ao meu lado ou até mesmo assistiu a luta por todos nós. Agradeço muito a ti, que pensou positivo e de alguma forma transformou para melhor algo ao seu redor. Acredito muito que 2012 será o ano da transformação planetária, universal, humanitária e política, 2011 nos mostrou o caminho para isso e agora é só seguirmos em frente. Obrigado por tudo!

Tudo que você plantou em 2011 será colhido em 2012, um forte abraço e continuamos a luta...

Discurso em defesa dos moradores de rua na Câmara Municipal

PARTE 1


PARTE 2

22 de dez. de 2011

espaço para livre circulação de cães


Aprovado espaço para livre circulação de cães em parques

A proposta altera o art. 8 da Lei 8.871, de 4 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a condução de animais da espécie canina do município. "Existem pessoas que se sentem incomodadas com a presença de cachorros quando passeiam em parques, então, nada mais justo do que respeitar esse direito e fazer um espaço exclusivo para acolher os cães", argumenta o proponente. Conforme o projeto, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) deverá ser responsável pela definição, dimensão e localização dessas áreas e pelas normas específicas para o uso do espaço - fornecendo orientação, sinalização e regulamentos.

21 de dez. de 2011

Prefeitura de POA restringe atividades no Largo Glênio Peres

 
Ainda repercute nos movimentos populares de Porto Alegre um projeto de lei da prefeitura que restringe a realização de atividades culturais, artísticas e econômicas no Largo Glênio Peres – tradicional espaço que costeia o Mercado Público e a avenida Borges de Medeiros, no centro da Capital. O texto foi aprovado pela Câmara Municipal na última quarta-feira (14) e permite que somente a Feira do Peixe aconteça no local.


16 de dez. de 2011

Balada segura em Porto Alegre


Entra em funcionamento na noite de sexta-feira,  promete facilitar a vida dos frequentadores das zonas boêmias da Capital A linha circular C4 Balada Segura, da Carris, cortará bairros como Cidade Baixa, Bom Fim e Moinhos de Vento, tradicionais pontos de bares, restaurantes e casas noturnas.

A alternativa de transporte coletivo para os baladeiros funcionará todas as noites, entre as 22h e as 4h. Surgida a partir de um estudo conjunto entre Carris e Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), a nova linha que partirá do Centro será uma opção para quem quiser deixar o carro em casa para sair para a balada.

14 de dez. de 2011

Tribuna Popular com os moradores de rua


Em agosto de 2011 fui até a tribuna popular da Câmara Municipal de Porto Alegre juntamente com a Liberdade Humanitária e fiz um discurso sobre a corrupção, aproveitei a oportunidade e falei sobre a questão dos moradores de rua na copa do mundo.

Voltarei dia 19 de dezembro às 14hs para cobrar respostas sobre a situação dos moradores de rua em 2014, irei como porta voz deles e como representante da Liberdade Humanitária.

Terei 10 minutos de fala e abordarei o tema "Os excluídos e a Copa do Mundo"

Conto com a tua presença!
 
https://www.facebook.com/#!/events/189055884519330/

9 de dez. de 2011

Dia internacional contra a corrupção

 Mensagem de Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon

A corrupção aflige todos os países, prejudicando o progresso social e alimentando a desigualdade e a injustiça.

Quando os fundos essenciais para o desenvolvimento são roubados por indivíduos e instituições corruptos, são os mais pobres e vulneráveis que são roubados de oportunidades de educação, cuidados de saúde e outros serviços essenciais. Embora os pobres possam ser marginalizados pela corrupção, eles não serão silenciados. Nos acontecimentos em todo o mundo árabe e durante este ano, os cidadãos comuns uniram suas vozes para denunciar a corrupção e para exigir que seus governos combatam este crime contra a democracia. Os seus protestos provocaram mudanças no cenário internacional que meses antes dificilmente poderíamos imaginar.

Todos temos a responsabilidade de tomar medidas contra o câncer da corrupção. A Organização das Nações Unidas está ajudando os países a combater a corrupção, como parte de uma campanha mais ampla e sistemática para ajudar a fortalecer a democracia e a boa governança.

A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção é um importante instrumento nesta luta. Exorto todos os governos que ainda não a ratificaram a fazerem-no sem demora. Também recomendo a todos os governos que incluam medidas de combate à corrupção em todos os seus programas nacionais que promovam o desenvolvimento sustentável.

O setor privado também tem muito a ganhar com medidas anticorrupção. A corrupção distorce mercados, aumenta custos para as empresas e, em última instância, penaliza os consumidores. As empresas podem criar uma economia global mais transparente através de iniciativas anticorrupção, incluindo o Pacto Global das Nações Unidas.

Neste Dia Internacional contra a Corrupção, façamos votos de cumprir com a nossa parte, agindo fortemente contra a corrupção, criticando aqueles que a praticam e promovendo uma cultura que valorize um comportamento ético.

http://www.onu.org.br/dia-internacional-contra-a-corrupcao-%E2%80%93-9-de-dezembro-de-2011/

6 de dez. de 2011

Maioridade no Brasil e no mundo

Observe a maioridade penal em diversos países do mundo e compare com a maioridade no Brasil, logo abaixo, após a amostra dos outros países, leia o trecho retirado do site da Câmara Federal:

Dinamarca, Noruega, Egito, Suécia e Finlândia, a maioridade penal é fixada aos 15 anos. Nesses países, adolescentes entre 15 e 18 anos estão sujeitos a um sistema judicial voltado para os serviços sociais, sendo a prisão o último recurso.

Aos 16 anos na Argentina, Chile e Cuba. Em Portugal, a maioridade penal é estabelecida a partir dos 16 anos. Sendo que, entre 16 e 21 anos, o agente está sujeito a um Regime Penal Especial, conforme previsto no artigo 9º do Código Penal Português.

Nos Estados Unidos, a maioridade penal varia de acordo com e a legislação vigente em cada estado. Alguns estados fixaram uma idade mínima legal, que varia entre 6 e 12 anos. Os demais seguem o chamado “direito consuetudinário”, que não é escrito, mas baseado nos usos e costumes.

No México, a maioridade penal varia de 6 a 12 anos, conforme o estado. Na Inglaterra e País de Gales, Malásia; no Nepal e  Ucrânia, a maioridade penal começa aos 10 anos. Na Turquia, aos 11 anos.

Começa a maioridade penal aos 12 anos no Equador, Uganda, Israel, Marrocos, Coréia do Sul, Líbano, Grécia, Canadá e Holanda. Em Israel e Nova Zelândia, Uzbequistão, Argélia, Espanha , França e Polônia, aos 13 anos.  Aos 14 anos na Áustria, Rússia, Alemanha, China, Japão, Vietnã, Itália e Armênia.



No Brasil: "A questão situa-se no plano constitucional. Dispõe  o art. 228 da Constituição, "verbis": "Art. 228. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeito às normas da legislação especial." A inimputabilidade do menor de dezoito anos é, portanto, uma garantia constitucional. A consideração que devemos fazer em seguida é quanto a se essa regra constitui cláusula pétrea, impedindo sua modificação pela via de emenda constitucional. O art. 60, § 4º, institui regra, segundo a qual "não será objeto de deliberação proposta de emenda tendente a abolir:"

I - o voto direto, secreto, universal e periódico;
II - a repartição dos Poderes;
III - os direitos e garantias individuais."

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